Basicamente é quando o pagamento do PIS e da COFINS fica concentrado no 1º da cadeia, ou seja, na indústria ou no importador:
Veja, na ilustração, daquele momento em que a Indústria ou Importador, recolhe o PIS e a COFINS com uma alíquota maior, o restante da cadeia, não deve pagar mais pelo PIS e a COFINS.
Porém as empresas comerciais e varejistas, acabam mandando todo o seu faturamento para a contabilidade e o contador acaba lançando 100% daquele valor no PGDAS como se aquele produto fosse tributado, ao invés de segregar o que é PIS e COFINS monofásico e o que não é monofásico.
2º) Créditos líquidos e certos, esse termo é um termo muito comum de ser utilizado na recuperação tributária, mas o que são créditos líquidos e certo? É aquele que por algum momento o cliente não usufruiu por exemplo energia elétrica referente ao artigo 3º da lei 10.833/2003.
3º) Créditos de IPI, os 50% do IPI, as empresas industriais tem direito ao crédito sobre insumos então tudo o que vem com destaque de IPI e é utilizado como insumo na industrialização deve ser creditado o IPI, porém quando essa empresa, indústria, ela adquire de um comércio atacadista esse IPI não vem destacado na nota porque quem vendeu foi uma revenda.
Porém, como é uma empresa industrial que esta adquirindo ai esse insumo para a sua utilização ele pode se beneficiar do crédito de 50% do valor do IPI referente aquele NCM que vem na nota fiscal mesmo que na nota fiscal o IPI não esteja destacado, então comprou insumos de uma empresa comercial.
Com isso não veio destaque de IPI vou utilizar para a minha industrialização é um insumo para mim tenho 50% do crédito do IPI, pego o NCM vou na tabela TIPI, olho a alíquota e me credito de 50%.
Caso tenha interesse ainda, vou deixar o vídeo youtube para você assistir como expliquei os temas tratados aqui.
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Veja o vídeo que nossa equipe preparou sobre os pontos que falamos acima:
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Artigo elaborado por Fratazzi Advogados Associados – OAB/SP 30.555 – Advogados especialistas em demandas envolvendo a área tributária em todo o Brasil.
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