A recuperação de créditos tributários é um tema fundamental para empresas de autopeças que buscam aumentar sua competitividade no mercado. Neste artigo, desenvolvido pela Fratazzi Advogados Associados, abordaremos as principais oportunidades de recuperação tributária, com destaque para o ICMS-ST, PIS e COFINS monofásico e a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS. Vamos explorar como essas práticas podem beneficiar sua empresa.
Oportunidades com o ICMS-ST
Uma das principais chances de recuperação de créditos tributários no setor de autopeças é o ICMS Substituição Tributária (ST). Esse sistema, regulado em São Paulo pela portaria CAT 42/2018, permite que as empresas solicitem o ressarcimento de valores pagos em excesso. Apesar de ser uma oportunidade significativa, muitas empresas ainda não adotam essa prática, deixando de aproveitar créditos que podem fazer a diferença no seu fluxo de caixa.
Oportunidades com o ICMS-ST
Uma das principais chances de recuperação de créditos tributários no setor de autopeças é o ICMS Substituição Tributária (ST). Esse sistema, regulado em São Paulo pela portaria CAT 42/2018, permite que as empresas solicitem o ressarcimento de valores pagos em excesso. Apesar de ser uma oportunidade significativa, muitas empresas ainda não adotam essa prática, deixando de aproveitar créditos que podem fazer a diferença no seu fluxo de caixa.
Como funciona o ICMS-ST?
O ICMS-ST é um regime no qual o imposto é recolhido antecipadamente em toda a cadeia produtiva, até chegar ao consumidor final. No caso das autopeças, o ressarcimento ocorre quando a mercadoria é adquirida de um industrial ou importador e depois comercializada para outros estados.
Como funciona o ICMS-ST?
O ICMS-ST é um regime no qual o imposto é recolhido antecipadamente em toda a cadeia produtiva, até chegar ao consumidor final. No caso das autopeças, o ressarcimento ocorre quando a mercadoria é adquirida de um industrial ou importador e depois comercializada para outros estados.
Por exemplo, ao adquirir um produto dentro do Estado de São Paulo, o ICMS-ST foi calculado com a alíquota local, que pode ser de 18%. No entanto, ao vender para estados com alíquotas menores, como Acre (17%) ou Alagoas (12%), a diferença pode ser recuperada. Isso significa que, ao seguir corretamente a CAT 42/2018, a empresa não apenas elimina o pagamento do ICMS na saída, mas também pode obter créditos adicionais.
Quer saber mais sobre a portaria CAT 42? Assista ao nosso vídeo explicativo! Clique e descubra como ela pode impactar sua empresa de autopeças. Não perca essa oportunidade de se aprofundar no assunto!
PIS e COFINS Monofásico
Outro aspecto importante é a recuperação de créditos relacionados ao PIS e COFINS monofásicos. Neste regime, a tributação é concentrada na primeira etapa da cadeia (fabricante ou importador), enquanto as demais etapas estão isentas de recolher os tributos.
PIS e COFINS Monofásico
Outro aspecto importante é a recuperação de créditos relacionados ao PIS e COFINS monofásicos. Neste regime, a tributação é concentrada na primeira etapa da cadeia (fabricante ou importador), enquanto as demais etapas estão isentas de recolher os tributos.
Segregação por NCM
Para as empresas de autopeças, é essencial segregar os produtos por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para identificar quais itens estão sujeitos ao regime monofásico. Essa análise detalhada permite identificar créditos acumulados que podem ser recuperados. É uma estratégia que exige conhecimento técnico e ações específicas, mas que pode gerar retornos significativos para a empresa.
Segregação por NCM
Para as empresas de autopeças, é essencial segregar os produtos por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) para identificar quais itens estão sujeitos ao regime monofásico. Essa análise detalhada permite identificar créditos acumulados que podem ser recuperados. É uma estratégia que exige conhecimento técnico e ações específicas, mas que pode gerar retornos significativos para a empresa.
Exclusão do ICMS da Base do PIS e da COFINS
Uma das mais recentes e relevantes oportunidades tributárias é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o ICMS não deve compor a base de cálculo desses tributos, pois não representa faturamento das empresas.
Benefícios práticos
Empresas de autopeças podem pleitear a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, além de ajustar suas apurações futuras para garantir a correta aplicação da regra. Esse processo requer um planejamento tributário cuidadoso, mas pode representar uma significativa economia tributária.
Exclusão do ICMS da Base do PIS e da COFINS
Uma das mais recentes e relevantes oportunidades tributárias é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o entendimento de que o ICMS não deve compor a base de cálculo desses tributos, pois não representa faturamento das empresas.
Benefícios práticos
Empresas de autopeças podem pleitear a recuperação de valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, além de ajustar suas apurações futuras para garantir a correta aplicação da regra. Esse processo requer um planejamento tributário cuidadoso, mas pode representar uma significativa economia tributária.
Por que contar com a Fratazzi Advogados Associados?
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A Fratazzi Advogados Associados é especializada em recuperação de créditos tributários e pode auxiliar sua empresa a identificar e aproveitar todas as oportunidades legais de economia tributária. Nosso time possui experiência consolidada no setor de autopeças e está pronto para oferecer soluções personalizadas.
Atendimento especializado
Realizamos um levantamento minucioso das suas operações e apurações fiscais para identificar créditos acumulados e garantir que você esteja em conformidade com a legislação. Com um atendimento ágil e eficaz, nosso objetivo é maximizar seus resultados financeiros e minimizar os riscos.
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Realizamos um levantamento minucioso das suas operações e apurações fiscais para identificar créditos acumulados e garantir que você esteja em conformidade com a legislação. Com um atendimento ágil e eficaz, nosso objetivo é maximizar seus resultados financeiros e minimizar os riscos.
Conclusão
A recuperação de créditos tributários é uma estratégia essencial para empresas de autopeças que desejam reduzir custos e aumentar a competitividade. Por meio de ferramentas como o ressarcimento do ICMS-ST, o aproveitamento do PIS e COFINS monofásico e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, é possível obter ganhos significativos.
Veja o vídeo que nossa equipe preparou sobre os pontos que falamos acima.
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