A recuperação de impostos, também é conhecida como recuperação de créditos tributários!
Isso se dá pela distinção entre tributo e imposto, tributo é o gênero, enquanto imposto é uma das espécies de tributos.
Mas não fizemos esse artigo para explicar sobre isso, o intuito desse artigo é mostrar para você empresário que você está deixando dinheiro na mesa!
Isso mesmo, nesse artigo vou mostrar quais empresas tem direito de recuperarem valores que foram pagos muito mais do que deveria para o Estado, E, a sua EMPRESA pode recuperar esses valores dos últimos 05 anos!
COMO FUNCIONA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS)?
Na recuperação tributária faremos o levantamento de todos os impostos que foram pagos pela empresa dos últimos 05 anos, ou seja, 60 meses, e então iremos analisar o que foi pago a mais.
Essa recuperação, após verificado o quanto de crédito a Empresa tem para recuperar, podemos recuperar de duas formas, pela restituição, ou compensação.
A restituição é quando solicitamos ao Estado para devolver o dinheiro que foi pago a mais diretamente na conta corrente da EMPRESA.
Já na compensação, identificamos o quanto a Empresa tem para receber do Estado, porém a Empresa escolhe abater com os Impostos de cada mês, compensando os valores até que seu crédito acabe.
POR QUE DEVO FAZER A RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS) O QUANTO ANTES?
Simplesmente porque tudo tem um prazo, a cada mês que é demorado para solicitar a recuperação dos créditos, é um mês perdido.
Exemplo: Podemos recuperar os últimos 05 (cinco) anos, ou seja, 60 (sessenta) meses, então se pegarmos para realizar o trabalho em junho de 2022, só podemos recuperar até junho de 2017, os meses passados de 2017, não poderemos recuperar, ou seja, deixamos dinheiro para o Estado.
Por esse motivo devemos o quanto antes fazer a análise e solicitar ao Estado os valores encontrados!
QUAIS EMPRESAS PODEM FAZER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS)?
Referente a quais Empresas podem fazer a recuperação de créditos tributários, diria que se não for TODAS, são quase TODAS!
Exatamente o que você acabou de ler, sabe por que?
Quando estivermos falando de empresas, ou sendo mais específico, quando estivermos falando de trabalhos no âmbito tributário, estamos falando de Regimes Tributários.
Regimes tributários pois cada regime “tem”, seu “incentivo fiscal”, ou seja, em determinado segmento aquele produto ou serviço pode ser não tributado.
Mas vamos lá, sem enrolação vou colocar uma lista apenas exemplificativa que podemos fazer essa recuperação de créditos, são elas:
- Adega;
- Auto-peças;
- Posto de Gasolina;
- Bares/Restaurantes;
- Casa de Shows;
- Centro Automotivo;
- Farmárcias;
- Loja de Conveniência;
- Mercado/Mercearia;
- Perfumaria;
- Pet-Shop;
- Padarias;
- Borracharias;
- Distribuidora de Gás;
- Lojas de Bicicletas;
- Revenda de Cosméticos;
- Auto Elétrica (loja de material elétrico automobilístico);
- Auto Peças Agrícolas;
- Distribuidora de Bebidas;
- Hóteis;
- Lanchonetes e Casas de Chá;
- Loja de Pneus;
- Lojas de Tintas materiais elétricos;
- Móteis;
- Motopeças;
- Indústrias;
- Importadoras;
- Pizzarias;
Entre vários outros segmentos, por isso falei no começo que são quase todos.
DICA: Se você tem um COMÉRCIO não perca tempo e entre em contato para saber se a sua empresa tem valores a recuperar do Estado.
QUANTO TEMPO DEMORA PARA AS EMPRESAS RECEBEREM OS VALORES DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS (RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS)?
Como mencionamos, tudo depende de regime para regime, mas via de regra, em até 60 (sessenta) dias o dinheiro estará na conta da Empresa, ou, ainda a depender da estratégia adotada se restituição ou compensação!
Não se esqueça: quanto maior a sua luta contra as ilegalidades do Estado, maior será a sua vitória. Ninguém disse que seria fácil, então CONFIA NA FRATAZZI!
CONFIA NA FRATAZZI!
FRATAZZI ADVOGADOS: SUA EMPRESA, NOSSA LUTA!
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Artigo elaborado por Fratazzi Advogados Associados – OAB/SP 30.555 – Advogados especialistas em demandas envolvendo a área tributária em todo o Brasil.
Esse artigo possui caráter meramente informativo.
Contato: (11) 9 9697-1170.